Empresa é condenada por discriminar funcionário

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

Ata de audiência. Conciliação

A Constituição garante ao preso estrangeiro o direito de ter pena privativa de liberdade substituída pela restritiva de direitos

O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade

Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais

Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Confirmada multa a empresa por manter estrangeiros sem autorização de trabalho

Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação

Servidora ?duplamente penalizada? em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida

Concurso de remoção é uma modalidade realizada a pedido do interessado, ?independentemente do interesse da Administração

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Empresa é condenada a arcar com débitos de devedor principal, que faliu.

Havendo decisão transitada em julgado, em que empresa foi condenada a arcar subsidiariamente com verbas trabalhistas, a execução pode prosseguir contra a tomadora do serviço, mesmo nos casos de falência da devedora principal.

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Igreja Universal é condenada por danos morais

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

CREA-RS poderá recorrer da condenação ao pagamento de verbas rescisórias

efetuada por decisão do Tribunal de Contas da União, pelo fato de não ser servidora concursada